27/02/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:27

Baixa Definitiva
26/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 18:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401980-50.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Marcílio Otávio Lomes de Souza Advogada: Franciele Torquetti Ferreira (OAB: 23716/MS) Impetrado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Para que não haja decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte Impetrante para que, no prazo de dez dias, manifeste-se acerca da possibilidade de não recebimento do mandamus por incompetência, nos termos do art. 114, II, "b" da Constituição Estadual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401980-50.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Marcílio Otávio Lomes de Souza Advogada: Franciele Torquetti Ferreira (OAB: 23716/MS) Impetrado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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