09/04/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 08:49

Baixa Definitiva
09/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 18:06

Recebidos os autos
01/04/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 09:44

INCONSISTENTE
01/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/03/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 11:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 17:21

Recebidos os autos
27/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2024 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:50

INCONSISTENTE
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402067-06.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Tayseir Porto Musa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Rosenir de Fatimo Benites Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 09:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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