STJ - 0017049-46.2020.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2024 14:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

30/11/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166563/2023

30/11/2023 15:29

Protocolizada Petição 1166563/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

27/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1083827/2023 - EDcl no AgRg no

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083827 - EDcl no AgRg no AREsp 2399300 - Publicação prevista para 27/11/2023

22/11/2023 12:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 16:12

Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO DINIZ VIANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1083827/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2399300

31/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084161/2023

31/10/2023 16:37

Protocolizada Petição 1084161/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2023 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1083827/2023

31/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1083827/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2023

30/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 795663/2023 - AgRg

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0795663 - AgRg no AREsp 2399300 - Publicação prevista para 30/10/2023

18/10/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2023 14:26

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DINIZ VIANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 795663/2023 - AgRg no AREsp 2399300

02/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/10/2023 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2023 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988870/2023

02/10/2023 08:52

Protocolizada Petição 988870/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2023

11/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 10:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1338 teve início em 09/08/2023 e término em 14/08/2023, e que a petição n. 795663/2023 (AgRg) foi protocolizada em 15/08/2023.

15/08/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 795663/2023

15/08/2023 09:56

Protocolizada Petição 795663/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2023

11/08/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773359/2023

11/08/2023 16:24

Protocolizada Petição 773359/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2023

08/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 23:20

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DINIZ VIANA

12/07/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL