STJ - 0802631-19.2020.8.12.0018

06/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

01/12/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173286/2023

01/12/2023 19:51

Protocolizada Petição 1173286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

30/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:10

Conhecido o recurso de CARMEN ALVES DE OLIVEIRA e provido

11/07/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/07/2023 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683781/2023

11/07/2023 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2023 19:56

Protocolizada Petição 683781/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2023

01/06/2023 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/08/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 739802/2022

29/08/2022 11:10

Protocolizada Petição 739802/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022

29/08/2022 08:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 739487/2022

29/08/2022 08:44

Protocolizada Petição 739487/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022

18/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

23/06/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/06/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/06/2022 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL