05/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:30

INCONSISTENTE
10/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 11:34

Negado seguimento a Recurso
07/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:39

INCONSISTENTE
11/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800378-34.2020.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Móveis Romera Ltda.

Advogada: Aylla Mellina de Oliveira Fanhani (OAB: 96504/PR) Embargada: Neuza Almeida da Silva Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS) Interessada: Anunciata Luiza Menegon Romera Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 41766/PR) Advogado: Gustavo Rezende Mitne (OAB: 52997/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA REJEITADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:26

INCONSISTENTE
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800378-34.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Anunciata Luiza Menegon Romera Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 41766/PR) Advogado: Gustavo Rezende Mitne (OAB: 52997/PR) Apelante: Móveis Romera Ltda.

Advogada: Aylla Mellina de Oliveira Fanhani (OAB: 96504/PR) Apelada: Neuza Almeida da Silva Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS) Vistos etc.

Intime-se a parte recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos comprovante de rendimentos, declarações de imposto de renda dos dois últimos exercícios, balanço patrimonial recente, relações e respectivas provas documentais de despesas mensais etc., e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, no prazo de cinco dias; após, conclusos para decisão. Às providências.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800378-34.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Anunciata Luiza Menegon Romera Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 41766/PR) Advogado: Gustavo Rezende Mitne (OAB: 52997/PR) Apelante: Móveis Romera Ltda.

Advogada: Aylla Mellina de Oliveira Fanhani (OAB: 96504/PR) Apelada: Neuza Almeida da Silva Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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