TJMS - 0805575-89.2023.8.12.0017
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
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03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 26765A/MS) Processo 0805575-89.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Maria Augusta Ferreira de Oliveira - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.09/95.
Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o novo acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 20 do Código de Proceso Civil.
Por conseguinte, declaro extinto este proceso, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, alínea "b", do Código de Proceso Civil.
Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interesado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.
Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 5 da Lei 9.09/95).
Ficam autorizados os levantamentos necesários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2024 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
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02/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 18:27
Recebidos os autos
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13/06/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 18:27
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
13/06/2024 14:23
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/06/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 16:19
Juntada de Mandado
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21/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 26765A/MS) Processo 0805575-89.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Maria Augusta Ferreira de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
20/05/2024 20:34
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
-
20/05/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 07:50
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 16:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 08:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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10/04/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0805575-89.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Maria Augusta Ferreira de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção. -
19/03/2024 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
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19/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/03/2024 18:29
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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19/02/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0805575-89.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Maria Augusta Ferreira de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 70.
Data e Hora da Audiência: 07/03/2024 às 09:00h -
15/02/2024 20:28
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
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15/02/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:31
Expedição de Carta.
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06/02/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 16:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 09:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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23/11/2023 16:03
Recebidos os autos
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23/11/2023 16:03
Decisão ou Despacho
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23/11/2023 07:13
Conclusos para despacho
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22/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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