09/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:51

Transitado em Julgado em "data"
27/04/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
27/04/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/04/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 08:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 08:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800517-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Josiane Fernandes dos Santos Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: André Luiz Marques de Oliveira Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
08/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:16

Não-Provimento
11/03/2025 16:57

Inclusão em pauta
19/12/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800517-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Josiane Fernandes dos Santos Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: André Luiz Marques de Oliveira Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerite atualizado, movimentação bancária atualizada dos últimos três meses e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 17:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 07:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:47

Expedição de "tipo de documento".
22/08/2024 14:47

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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