STJ - 0818715-88.2016.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:10

Conheço do agravo de JOSE THEODULO BECKER para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

26/09/2018 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2018 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

25/09/2018 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1344840 (2018/0204859-0)

27/08/2018 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL