TJMS - 1401935-46.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
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19/08/2024 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/08/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
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08/08/2024 09:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/08/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401935-46.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Anna Thereza Junqueira Valias Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Embargada: Ana Rita Cezario Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Embargado: Alberto João Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Embargado: Luiz Carlos Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Embargado: Marlene Rossato Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401935-46.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Embargante: Anna Thereza Junqueira Valias Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Embargada: Ana Rita Cezario Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Embargado: Alberto João Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Embargado: Luiz Carlos Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Embargado: Marlene Rossato Biezus Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401935-46.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Anna Thereza Junqueira Valias Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravada: Ana Rita Cezario Biezus Agravado: Alberto João Biezus Agravado: Luiz Carlos Biezus Agravado: Marlene Rossato Biezus Diante do exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência recursal, a fim de determinar a imediata expedição de ofício ao CRI de Eldorado/MS, para averbação da existência da Ação Monitória n.º 0800640-55.2023.8.12.0033 em que litigam as partes, nas respectivas matrículas dos bens imóveis determinados no nº. 11.503 e nº 11.504.
Comunique-se ao Juízo da origem.
Intimem-se as partes agravadas, nos termos do art. 1.019, inc.
II, do CPC, para que respondam ao presente agravo no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária. -
16/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401935-46.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Anna Thereza Junqueira Valias Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravada: Ana Rita Cezario Biezus Agravado: Alberto João Biezus Agravado: Luiz Carlos Biezus Agravado: Marlene Rossato Biezus Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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