05/02/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:34

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 17:21

Recebidos os autos
27/01/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:41

Recebidos os autos
21/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:42

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 21:42

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 21:42

Recebidos os autos
12/09/2024 21:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Recebidos os autos
27/06/2024 15:10

Recebidos os autos
27/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 14:24

Evolução da Classe Processual
12/06/2024 14:24

Processo Reativado
10/06/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:16

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:29

Homologada a Transação
03/05/2024 18:29

Recebidos os autos
03/05/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:19

de Conciliação
04/03/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Costa de Morais (OAB 19147/MS), Viação Motta S/A Processo 0802433-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rui Fernandes Baia - Réu: Viação Motta S/A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
15/02/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:30

Recebidos os autos
09/02/2024 16:30

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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