STJ - 0826640-72.2015.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1069951/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069951 - AgInt no AREsp 2199516 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDNA DA SILVA CARRILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069951/2023 - AgInt no AREsp 2199516/MS

14/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069951/2023 - AgInt no AREsp 2199516/MS

27/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/10/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071907/2023

27/10/2023 11:32

Protocolizada Petição 1071907/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

26/10/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069951/2023

26/10/2023 18:06

Protocolizada Petição 1069951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:30

Conhecido o recurso de EDNA DA SILVA CARRILHO e não-provido

03/10/2022 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/09/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/09/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL