14/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
01/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 14:40

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 07:03

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401898-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Embargado: Adão Luiz Zandavalli Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Alcides Ferreira Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Ari Antunes de Oliveira (Espólio) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Ednea de Souza Gonçalves Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargada: Elza Fátima Delmondes Ferreira Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Eclair de Souza Gonçalves Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Izabel Barbosa Rodrigues Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Libano Rabero Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Luiz Henrique de Brito Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Maria Inês Marcon Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Marino Antonio Alves de Souza (Espólio) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Embargado: Neuza Dreesseler B.

Carnevalle Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Rodrigo da Silveira Nantes Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Valdecir Jose Carnevalle Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO E OBSCURIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401898-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Embargado: Adão Luiz Zandavalli Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Alcides Ferreira Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Ari Antunes de Oliveira (Espólio) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Ednea de Souza Gonçalves Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargada: Elza Fátima Delmondes Ferreira Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Eclair de Souza Gonçalves Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Izabel Barbosa Rodrigues Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Libano Rabero Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Luiz Henrique de Brito Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Maria Inês Marcon Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Marino Antonio Alves de Souza (Espólio) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Embargado: Neuza Dreesseler B.

Carnevalle Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Rodrigo da Silveira Nantes Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Embargado: Valdecir Jose Carnevalle Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401898-19.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Adão Luiz Zandavalli Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Alcides Ferreira Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Ari Antunes de Oliveira (Espólio) Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Ednea de Souza Gonçalves Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravada: Elza Fátima Delmondes Ferreira Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Eclair de Souza Gonçalves Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Izabel Barbosa Rodrigues Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Libano Rabero Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Luiz Henrique de Brito Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Maria Inês Marcon Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Marino Antonio Alves de Souza (Espólio) Advogada: Elaine Alem Brito (OAB: 8418/MS) Agravado: Neuza Dreesseler B.

Carnevalle Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Rodrigo da Silveira Nantes Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Agravado: Valdecir Jose Carnevalle Advogado: Gabriela Além Straliotto (OAB: 11252/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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