21/07/2025 09:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/06/2025 13:59

Recebidos os autos
09/04/2025 11:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Publicação
18/03/2025 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 14:31

Recurso Especial
13/03/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 09:06

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401973-58.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Maha Industria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR) Embargado: Americo Toshiaqui Yamamoto Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte, uma porque toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso, outra porque se considera prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos (prequestionamento ficto).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401973-58.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Maha Industria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR) Embargado: Americo Toshiaqui Yamamoto Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401973-58.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Agravado: Maha Industria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR) Agravado: Americo Toshiaqui Yamamoto Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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Ajuizamento: 22/05/2025 14:00

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