TJMS - 0800372-60.2021.8.12.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:13
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 08:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:02
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 08:00
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 14:26
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 13:45
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 17:12
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
30/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/08/2024 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:01
Inclusão em Pauta
-
13/08/2024 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 12:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/08/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800372-60.2021.8.12.0036/50003 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fagner Nardeli de Oliveira Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Agravado: João Vicente de Lima Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) VISTOS, etc.
Compulsando os autos, verifico que a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 22/35 do sequencial 50002) restou embasada tão somente no inciso V do artigo 1.030 do Código de Processo Civil, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.
Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.
Após, voltem os autos conclusos. -
30/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:20
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
-
29/07/2024 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 18:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/07/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 01:44
INCONSISTENTE
-
04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800372-60.2021.8.12.0036/50003 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fagner Nardeli de Oliveira Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Agravado: João Vicente de Lima Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800372-60.2021.8.12.0036/50002 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fagner Nardeli de Oliveira Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Recorrido: João Vicente de Lima Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por FAGNER NARDELI DE OLIVEIRA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800372-60.2021.8.12.0036/50002 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fagner Nardeli de Oliveira Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Recorrido: João Vicente de Lima Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800372-60.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Fagner Nardeli de Oliveira Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Embargado: João Vicente de Lima Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.
Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.
O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quanto já tenha encontrado motivos suficientes para proferir sua decisão.
A teor do que dispõe o art. 489 do CPC, é dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida.
Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voro do Relator.. -
19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800372-60.2021.8.12.0036/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Fagner Nardeli de Oliveira Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Embargado: João Vicente de Lima Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800372-60.2021.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Fagner Nardeli de Oliveira Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: João Vicente de Lima Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogada: Beatriz Soares Carvalho (OAB: 22092/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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