STJ - 0047438-63.2010.8.12.0001

18/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1039722/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039722 - AgInt no AREsp 1452582 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de REAL TIME INTERNET - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039722/2023 - AgInt no AREsp 1452582/MS

10/11/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039722/2023 - AgInt no AREsp 1452582/MS

24/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/10/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061224/2023

24/10/2023 17:51

Protocolizada Petição 1061224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1039722/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1039722/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039722/2023

18/10/2023 13:58

Protocolizada Petição 1039722/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

02/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Conheço do agravo de REAL TIME INTERNET - EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

22/03/2019 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/03/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/03/2019 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2019 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL