TJMS - 1402193-56.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
28/02/2024 15:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:19
INCONSISTENTE
-
22/02/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 16:07
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2024 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 11:07
Prejudicado o recurso
-
21/02/2024 09:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402193-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Hugo de Leon Machado de Azevedo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Willian da Silva Encina Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB: 23552/MS) Diante do exposto, defiro o sobrestamento da Execução Penal n.º 6002675-15.2023.8.12.0001, até o exame das matérias de ordem pública pelo Juízo da 2.ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande, determinando-se que o paciente permaneça em liberdade monitorada eletronicamente até o exame do caso pelo Juiz natural.
Translade-se cópia da petição inicial e desta decisão aos autos da Execução n.º 6002675-15.2023.8.12.0001.
Solicite-se às informações do Juízo da 2.ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande.
Expeça-se alvará de soltura e mandado de monitoramento, cujo prazo inicial será de 90 (noventa dias), nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 213/2015, do CNJ, do artigo 12, parágrafo único, do Provimento n.º 151/2017, da CGJ-TJMS, e artigo 14, parágrafo único, da Resolução n.º 417/2021, do CNJ, ressalvada a possibilidade de retirada do equipamento após a decisão do Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande. Às providências. -
19/02/2024 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:36
INCONSISTENTE
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 18:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 18:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 12:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1402222-09.2024.8.12.0000
Rivascleiton Machado de Matos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Marcos Oliveira Ibe
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2024 15:55
Processo nº 1402209-10.2024.8.12.0000
Weliton Carmo Correa
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2024 14:35
Processo nº 0800339-63.2023.8.12.0048
Valdirene de Souza Silva
Anhanguera Educacional LTDA.
Advogado: Daniela Cabette de Andrade
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2023 17:06
Processo nº 1402198-78.2024.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Dilson Valcares Rodovalho
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2024 13:50
Processo nº 0800842-21.2022.8.12.0048
Maria Nunes de Souza
Sudamerica Clube de Servicos
Advogado: Andre Luiz Lunardon
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 21:20