STJ - 0803182-44.2022.8.12.0045

04/02/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/02/2025 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 832455/2024 - AgInt

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832455 - AgInt no AREsp 2729031 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO CLEMENTINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00832455/2024 - AgInt no AREsp 2729031/MS

30/10/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832455/2024 - AgInt no AREsp 2729031/MS

10/10/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 832455/2024 - AgInt

09/10/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832455 - AgInt no AREsp 2729031 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:00

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869938/2024

02/10/2024 16:46

Protocolizada Petição 869938/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/10/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832455/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832455/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832455/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832455/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de JOAO CLEMENTINO

23/08/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 00:00

Intimação