TJMS - 0805980-60.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/11/2024 12:40
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 18:00
Baixa Definitiva
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21/10/2024 17:10
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/07/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
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15/07/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 15:30
Recurso Especial não admitido
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15/07/2024 12:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/07/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/06/2024 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/06/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805980-60.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiz Severino da Rocha Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - IMPUGNAÇÃOAO PEDIDO DEJUSTIÇAGRATUITA- REJEITADA - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL (TERRENO) - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA/INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR-ADQUIRENTE - RETENÇÃO DE PARTE DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS - 10% SOBRE O VALOR DESEMBOLSADO - POSSIBILIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM CLÁUSULA PENAL - BIS IN IDEM - TAXA DE FRUIÇÃO - TERRENO SEM EDIFICAÇÃO - INDEVIDA - RETENÇÃO DO IPTU - MANTIDO O TERMO FIXADO PELO JULGADOR SINGULAR (AJUIZAMENTO AÇÃO) A FIM DE EVITAR REFORMATIO IN PEJUS - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - MANTIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805980-60.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiz Severino da Rocha Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805980-60.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Luiz Severino da Rocha Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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