12/03/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:45

Baixa Definitiva
12/03/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:34

INCONSISTENTE
05/03/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402217-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Anderson Pereira Ciência Paciente: Cleiton Rodrigues dos Santos Advogado: Anderson Pereira Ciência (OAB: 395230/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Assim, pode-se concluir que o presente remédio constitucional foi impetrado como sucedâneo do recurso de agravo em execução, mecanismo impugnativo cabível, de forma específica, para impugnação da decisão proferida pelo Magistrado da instância singela.

Além disso, trata-se de reiteração de pedido anteriormente realizado, o que, por si só, reforça o não conhecimento da impetração.

Logo, amparado no entendimento jurisprudencial acima aventado, exsurge prejudicado o conhecimento do presente remédio constitucional, o qual foi impetrado exclusivamente como sucedâneo e reiteração recursal.

Posto isso, não conheço do presente Habeas Corpus.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.
04/03/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:35

Recebidos os autos
04/03/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:39

Indeferida a petição inicial
01/03/2024 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 16:21

Recebidos os autos
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 18:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:32

INCONSISTENTE
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402217-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Anderson Pereira Ciência Paciente: Cleiton Rodrigues dos Santos Advogado: Anderson Pereira Ciência (OAB: 395230/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/02/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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