TJMS - 1402229-98.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/05/2024 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/05/2024 13:17
Transitado em Julgado em #{data}
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22/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:36
INCONSISTENTE
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22/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402229-98.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Devanir Vieira da Paz Antunes Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE DIREITO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A questão posta na demanda refere-se à cobrança de seguro, matéria de cunho civilista e, portanto, afeta à Justiça Comum.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/04/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 18:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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17/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 08:05
Inclusão em Pauta
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21/03/2024 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/03/2024 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/03/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/03/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/03/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/03/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/03/2024 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/03/2024 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/03/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/03/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/02/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/02/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/02/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/02/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/02/2024 17:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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20/02/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 00:34
INCONSISTENTE
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20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402229-98.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Devanir Vieira da Paz Antunes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/02/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/02/2024 16:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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16/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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