TJMS - 1402058-44.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 08:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/06/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:12
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402058-44.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Zezé Marilani Gonçalves Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Jaffer Felício Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO DO DEVEDOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE OBSERVÂNCIA DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IRP) PREVISTO NO ACORDO JUDICIAL - DESACOLHIDO - PREVISÃO EXPRESSA APENAS EM CASO DE CUMPRIMENTO DO ACORDO, O QUE NÃO OCORREU.
PEDIDO PARA QUE SEJAM OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DO TÍTULO EXECUTIVO - ACOLHIDO - CÁLCULO EXEQUENDO QUE DESTOA DOS PARÂMETROS PREVISTOS PARA O CASO DE INADIMPLÊNCIA - DECISÃO REFORMADA PARCIALMENTE, PARA ACOLHER EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVO CÁLCULO.
RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/06/2024 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2024 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 14:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
05/06/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402058-44.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Zezé Marilani Gonçalves Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Jaffer Felício Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/05/2024 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 07:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 07:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402058-44.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Zezé Marilani Gonçalves Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Jaffer Felício Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta Decisão.
Intimem-se. -
17/04/2024 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 10:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/04/2024 07:22
Realizado cálculo de custas
-
11/04/2024 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/03/2024 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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13/03/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/03/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/02/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:31
INCONSISTENTE
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19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402058-44.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Zezé Marilani Gonçalves Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Jaffer Felício Jorge Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/02/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/02/2024 17:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
15/02/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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