03/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:40

Recebidos os autos
21/05/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 16:06

Homologada a decisão do juiz leigo
12/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0815167-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agnaldo de Avelar - Intimação do autor (es) para apresentar (em) impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
19/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:55

Juntada de Mandado
14/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:34

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 17:06

Recebidos os autos
24/01/2024 17:06

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
27/11/2023 15:20

Juntada de Mandado
27/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:27

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:58

Recebidos os autos
03/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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