12/03/2025 06:27

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800589-02.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Rodrigues José Candido - Intimação da parte exequente para que tome ciência das informações de fls. 242/243.
13/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800589-02.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Rodrigues José Candido - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 232, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc.

A parte exequente postula pela extinção do presente feito, uma vez que houve a quitação integral do débito objeto destes autos.

Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências."
07/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 06:37

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 16:34

Recebidos os autos
14/01/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 06:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800589-02.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Rodrigues José Candido - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
29/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:36

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0800589-02.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Rodrigues José Candido - Intimação da parte autora para que requeira o que entender pertinente, tendo em vista a certidão de fls. 212.
05/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Município de Aquidauana Processo 0800589-02.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da certidão retro (Fl. 213), assim como para comprovar o pagamento da ROPV nos termos do art. 226, Inciso XIX do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/MS.
19/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:53

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 17:58

Decorrido prazo de parte
23/05/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 08:21

Decorrido prazo de parte
10/05/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:40

Recebidos os autos
06/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:35

Juntada de tipo de documento
19/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 08:29

Decorrido prazo de parte
28/07/2022 18:16

Decorrido prazo de parte
23/07/2022 07:04

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2022 17:11

Decorrido prazo de parte
14/07/2022 08:34

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:28

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 08:15

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 13:10

Decorrido prazo de parte
22/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:51

Recebidos os autos
04/04/2022 08:51

Decisão ou Despacho
24/03/2022 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 10:20

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:24

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
11/01/2022 16:24

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2022 16:22

Processo Desarquivado
16/12/2021 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 09:25

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 09:24

Transitado em Julgado em data
28/10/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:08

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:35

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:35

Homologada a Transação
15/10/2021 11:24

Recebidos os autos
15/10/2021 11:24

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2021 15:21

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:36

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2021 15:21

Recebidos os autos
10/06/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2021 14:58

Juntada de Petição de tipo
28/05/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 11:50

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
31/03/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 11:46

Recebidos os autos
31/03/2021 11:46

Determinada Requisição de Informações
24/03/2021 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 17:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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