03/09/2025 18:40

Prazo em Curso
03/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO (OAB 15440/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira (OAB 24152/MS) Processo 0809869-41.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francival Venâncio de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:28

INCONSISTENTE
29/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira (OAB 24152/MS) Processo 0809869-41.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francival Venâncio de Carvalho - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 221/223: "ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Francival Venâncio de Carvalho, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 534,75 quanto ao principal e R$ 53,48 quantos aos honorários de sucumbência, sendo que tal valor se encontra atualizado até 28.02.2022 (p. 193).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
19/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:11

Recebidos os autos
16/02/2024 09:36

Decisão ou Despacho
11/05/2023 16:24

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:48

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:21

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:59

Recebidos os autos
10/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:30

Conclusos para despacho
15/08/2022 17:38

Recebidos os autos
15/08/2022 17:38

INCONSISTENTE
15/08/2022 17:37

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:53

Recebidos os autos
15/08/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:17

Conclusos para decisão
16/06/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
31/05/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 02:46

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:48

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:14

Recebidos os autos
07/04/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 00:13

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:32

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
24/03/2022 12:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
17/03/2022 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:24

Recebidos os autos
16/03/2022 18:24

Recebidos os autos
24/07/2020 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/07/2020 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/07/2020 06:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 08:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 08:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 11:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:38

Conclusos para decisão
06/02/2020 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2020 17:47

Expedição de Certidão.
10/01/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2020.
08/01/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 11:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2019 16:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 09:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 18:45

Recebidos os autos
24/10/2019 18:45

Expedição de Certidão.
24/10/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 18:45

Homologada a Transação
24/10/2019 17:37

Conclusos para julgamento
18/10/2019 12:29

INCONSISTENTE
03/10/2019 16:46

Conclusos para julgamento
26/09/2019 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2019 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2019 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 23:56

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2019.
02/09/2019 10:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 10:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2019 08:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 08:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 08:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 14:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 16:03

Recebidos os autos
19/06/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 14:40

Conclusos para decisão
18/06/2019 14:38

Expedição de Certidão.
18/06/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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