16/09/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:51

Expedição de Ofício.
16/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:03

INCONSISTENTE
22/08/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402284-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Mello Vieira Fundações Ltda Advogado: Luiz David Figueiro (OAB: 6108/MS) Agravado: Escritório Ortecap Ltda – Me Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL PELA MORTE DO ANTIGO REPRESENTANTE DA EMPRESA - ATOS PROCESSUAIS QUE SEMPRE FORAM RECEBIDOS PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO DA EMPRESA E PELA ATUAL REPRESENTANTE - NULIDADE NÃO CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/08/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 17:16

Expedição de Ofício.
21/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/08/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402284-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mello Vieira Fundações Ltda Advogado: Luiz David Figueiro (OAB: 6108/MS) Agravado: Escritório Ortecap Ltda – Me Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/08/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
13/08/2024 13:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 13:32

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402284-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mello Vieira Fundações Ltda Advogado: Luiz David Figueiro (OAB: 6108/MS) Agravado: Escritório Ortecap Ltda – Me Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/07/2024 17:30

Conclusos para decisão
30/05/2024 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402284-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mello Vieira Fundações Ltda Advogado: Luiz David Figueiro (OAB: 6108/MS) Agravado: Escritório Ortecap Ltda – Me Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS)

Vistos.

No intuito de se evitar a prolação de decisão surpresa (artigo 10, do CPC/2015), intime-se o recorrente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso presente nas Contrarrazões.
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:59

Expedição de Ofício.
20/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2024 13:12

Conclusos para decisão
09/03/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 10:28

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
20/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:56

INCONSISTENTE
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402284-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mello Vieira Fundações Ltda Advogado: Luiz David Figueiro (OAB: 6108/MS) Agravado: Escritório Ortecap Ltda – Me Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:40

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:40

Distribuído por sorteio
19/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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