03/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 07:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402162-36.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Thiago Correia Aguiar Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Agravado: Município de Bataguassu Posto isso,excepcionalmente e à vista da singularidade do caso, monocraticamente,com fundamento no artigo 932, V, do novo CPC, douprovimento ao recurso, para o fim e o efeito de reformar a r.

Decisão invectivada e deferir ao agravante os benefícios da justiça gratuita, para que o feito tenha regular prosseguimento com o exame, pelo juízo a quo, dos pedidos ali formulados pelo agravante, sem prejuízo de, se impugnada a assistência judiciária, ser possível ao(à) magistrado(a) reexaminar a matéria.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intimem-se.
15/04/2024 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 08:44

Provimento por decisão monocrática
11/04/2024 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402162-36.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Thiago Correia Aguiar Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Agravado: Município de Bataguassu Ante o exposto: Recebe-se o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo (apenas para evitar o cancelamento da distribuição dos autos de origem).

Intime-se a agravante para que junte comprovante de renda atualizado, extratos bancários dos dois ultimos meses, e/ou outros documentos que julgarem necessário para, assim, provar sua alegada situação de hipossuficiencia. 3.

Intimem-se ainda o agravado para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; Comunique-se ao Juiz de origem.

Publique-se.

Intimem-se.
19/02/2024 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 08:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 11:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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