TJMS - 1416790-98.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ITAY DE ANDRADE MARTINS

CPF *03.***.*90-90

Advogados

CHRISTIAN DA COSTA PAIS

OAB: 15736/MS

CPF *37.***.*38-91

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO LOWTONS DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 15.497.290/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 08:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416790-98.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Itay de Andrade Martins Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Agravado: Fundação Lowtons de Educação e Cultura EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

    Recurso provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 14/02/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:20

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 10/02/2023 13:39

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/02/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 15:03

    Processo Reativado

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416790-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Itay de Andrade Martins Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Agravado: Fundação Lowtons de Educação e Cultura Ante o exposto, em juízo de retratação, determino a conclusão do agravo de instrumento n. 1416790-98.2022.8.12.0000 para regular prosseguimento.

  • 12/12/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 13:52

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2022 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 17:30

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/10/2022 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 01:08

    INCONSISTENTE

  • 14/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:35

    Distribuído por prevenção

  • 13/10/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
10/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419649-87.2022.8.12.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Edilson Queiroz Celestrino

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0806297-02.2022.8.12.0101

Acofort Produtos Siderurgicos LTDA EPP

Clovis Frozi ME

Advogado: Robson Paula Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1419209-91.2022.8.12.0000

Sociedade Agropastoril Barcelos LTDA

Mario Eugenio Peron

Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0103025-17.2003.8.12.0001

Missao Salesiana de Mato Grosso - Colegi...

Luiz Alberto Bernardo Ferreira

Advogado: Luis Alberto Bernardo Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2003 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0800099-92.2017.8.12.0013

Farias e Varela LTDA - EPP (Posto Farias...

Luiz Felix

Advogado: Helbert Basso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2017 06:29

Exibir Processo