30/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:40

Recebidos os autos
09/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ), Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 860/861, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
10/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ), Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS), Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS - réu-revel Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Reqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS, Unimed Ferj - Unimed do Est R J Federação Est das Cooperativas Med,, Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico -

Vistos.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico, no qual alega nulidade da intimação de f. 844, pois não constou o nome do Dr Wilson Carlos de Campos Filho (OAB/MS nº 11.098).

Requer o conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração, para que seja sanado o vício apontado. É a síntese.

Decido.

Assiste razão à parte embargante.

Aduz o art. 1.022 do Código de Processo Civil que: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

No caso em tela, de fato, a publicação de f. 844, deixou de constar o nome do Dr Dr Wilson Carlos de Campos Filho (OAB/MS nº 11.098).

Logo, conheço e dou provimento aos Embargos de Declaração para determinar a republicação da sentença de f. 840-841, devendo constar, de forma exclusiva, o nome do advogado Wilson Carlos de Campos Filho, OAB/MS nº 11.098.

Intime-se.
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:50

Recebidos os autos
26/02/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 11:41

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ), Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Fica o autor intimado acerca do extrato de fls. 846/847, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor bloqueado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/12/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:17

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ), Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS), Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS - réu-revel Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Reqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS, Unimed Ferj - Unimed do Est R J Federação Est das Cooperativas Med, - Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:45

Recebidos os autos
05/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Fica a parte Embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte contrária.
03/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:35

Recebidos os autos
23/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ), Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS), Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS - réu-revel Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Reqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Unimed Ferj - Unimed do Est R J Federação Est das Cooperativas Med,, Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS, Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isto, conheço os embargos de declaração, decretar a Nulidade Absoluta do processo, ante a falta de intimação do advogado da requerida, determinando nova publicação da sentença com a intimação dos procuradores das partes, para que assim, seja dada oportunidade a ambas as partes, para querendo, apresentarem recurso.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Nada mais. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
09/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:17

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:24

Homologada a Transação
20/08/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:53

Recebidos os autos
12/08/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 22:49

Recebidos os autos
06/06/2024 22:49

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:49

Homologada a Transação
06/06/2024 22:48

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ), Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS), Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Reqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Unimed Ferj - Unimed do Est R J Federação Est das Cooperativas Med,, Scope Endoscope Clinica de Endoscopia Digestiva SS, Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 11:20

Recebidos os autos
22/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:10

de Conciliação
19/03/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:44

Recebidos os autos
26/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0827154-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Oliveira de Alencar - Reqda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 333.

Data e Hora da Audiência: 19/03/2024 às 14:45.
16/02/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:16

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 13:26

Recebidos os autos
16/01/2024 13:26

Tutela Provisória
10/01/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 14:08

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 08:38

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 07:14

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:44

Recebidos os autos
14/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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