16/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 10:38

Recebidos os autos
11/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:19

INCONSISTENTE
02/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800486-92.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: LAWRENT FREITAS DE SOUZA (OAB: 25715/MS) Apelada: Leonina Rocha Miguel Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Ivonete Pereira Miguel Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Apelada: Josefa Ana Miguel Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Apelado: Arneston Rocha Miguel Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Apelado: Selma Rocha Miguel Onofre Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Apelada: Maria Aparecida Miguel Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Perito: Fabiano Martins Cayres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:00

Conclusos para decisão
16/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:00

Distribuído por sorteio
16/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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