29/08/2025 16:52

Documento Digitalizado
08/08/2025 16:48

Prazo em Curso
08/08/2025 16:41

Expedição de Carta.
08/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:26

Proferida decisão interlocutória
07/08/2025 23:12

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:52

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:09

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:03

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:02

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:00

Documento Digitalizado
07/07/2025 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:12

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:12

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:51

Recebidos os autos
11/03/2025 16:51

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:15

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 12:39

Processo Reativado
08/03/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:12

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0801076-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cardoso da Cruz - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Márcia Cardoso da Cruz, na presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização de Danos Materiais e Morais com Pedido de Antecipação de Tutela Initio Litis, que move em relação a Michel Evandro Silva Mascarenhas e Layane Aparecida dos Santos Mascarenhas, para condenar apenas o réu Michael Evandro Silva Mascarenhas a pagar o valor de R$ 8.978,34 (oito mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) referente aos débitos tributários anteriores à venda do imóvel, devendo este valor, por ocasião do pagamento, ser acrescido de correção monetária e juros moratórios a partir da citação. (...) Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
31/01/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:07

Recebidos os autos
15/01/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:07

Homologada a Transação
15/01/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:12

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:19

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0801076-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cardoso da Cruz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 19:53

Recebidos os autos
29/05/2024 19:53

Decretação de revelia
17/05/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 14:48

de Conciliação
03/05/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0801076-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cardoso da Cruz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0801076-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cardoso da Cruz - 2.

Intime-se a parte reclamante para indicar endereço atualizado dos reclamados em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 3.

Considerando, ainda que não haverá tempo hábil para cumprimento, defiro desde já o cancelamento da audiência designada.
06/04/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 11:51

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 11:13

Recebidos os autos
05/04/2024 11:13

Outras Decisões
02/04/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:59

de Conciliação
26/02/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0801076-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Cardoso da Cruz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 69.

Data e Hora da Audiência: 26/02/2024 às 15:45h.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 68.
16/02/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 18:48

Recebidos os autos
23/01/2024 18:48

Tutela Provisória
22/01/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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