26/05/2025 06:33

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS) Processo 0828732-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alain Humberto Fernandes de Marco - Réu: N.r.

Veiculos - Vistos, etc.

Deixo de analisar o requerimento formulado pela parte reclamante às p. 117-119, quanto ao deferimento da justiça gratuita, considerando que houve a certificação do trânsito em julgado às p. 115 da sentença de p. 88-93.

Cumpra-se.
14/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 07:46

Recebidos os autos
27/04/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 11:59

Processo Reativado
23/04/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:22

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS) Processo 0828732-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alain Humberto Fernandes de Marco - Réu: N.r.

Veiculos - Intimação das partes da Decisão retro: "...Posto isso, e considerando ainda que o recolhimento do preparo é condição de admissibilidade do apelo, declaro deserto o recurso inominado apresentado pela parte autora, com fundamento no art. 42, § 1º da Lei 9.099/95 e art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpram-se os seus demais termos.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:51

Recebidos os autos
27/03/2025 18:51

Não recebido o recurso de parte.
25/03/2025 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS) Processo 0828732-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alain Humberto Fernandes de Marco - Réu: N.r.

Veiculos - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:19

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:19

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:47

Recebidos os autos
13/01/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:47

Homologada a Transação
10/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 12:18

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS) Processo 0828732-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alain Humberto Fernandes de Marco - Réu: N.r.

Veiculos - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, inciso VI, do CPC, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do réu ALAIN HUMBERTO FERNANDES DE MARCO, extinguindo-se a ação proposta por N.R.

VEICULOS, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado].".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Recebidos os autos
08/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:35

Homologada a Transação
07/11/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 23:09

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:00

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 17:18

Recebidos os autos
13/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:36

Recebidos os autos
13/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:13

de Conciliação
11/03/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS) Processo 0828732-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alain Humberto Fernandes de Marco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 10.

Data e Hora da Audiência: 11/03/2024 às 13:45.
16/02/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 10:49

de Instrução e Julgamento
08/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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