01/09/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:41

Proferida decisão interlocutória
19/05/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802018-10.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mateus Henrico da Silva Lima, Mateus Henrico da Silva Lima, Mateus Henrico da Silva Lima - Intimação da parte exequente para manifestar acerca do teor da petição de fls. 271-272.
12/03/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802018-10.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Nogueira - Exectdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 18:19

Evolução da Classe Processual
24/09/2024 16:30

Recebidos os autos
24/09/2024 16:30

Deferimento
22/07/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 01:09

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 08:26

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:45

Recebidos os autos
07/06/2024 11:45

Decisão ou Despacho
24/05/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 06:52

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:20

Recebidos os autos
30/04/2024 12:20

Recebidos os autos
12/04/2024 00:01

Transitado em Julgado em data
16/02/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:55

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 09:55

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 01:53

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 18:09

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:16

Recebidos os autos
02/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
02/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:14

Recebidos os autos
05/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:24

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 00:55

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 22:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:27

Recebidos os autos
17/10/2022 16:27

Decisão ou Despacho
17/10/2022 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2022 16:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/10/2022 16:49

Retificação de Classe Processual
14/10/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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