STJ - 1402143-30.2024.8.12.0000

13/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 177923/2025 - AgInt

21/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177923 - AgInt no AREsp 2842351 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00177923/2025 - AgInt no AREsp 2842351/MS

09/05/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177923/2025 - AgInt no AREsp 2842351/MS

15/04/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 177923/2025 - AgInt

14/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177923 - AgInt no AREsp 2842351 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00177923 - AgInt no AREsp 2842351

01/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 31/03/2025, para GILMAR VILLA MACHADO apresentar resposta à petição n. 177923/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177923/2025 -

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177923/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177923/2025

06/03/2025 01:45

Protocolizada Petição 177923/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA

04/02/2025 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL