STJ - 0005332-98.2015.8.12.0005

11/10/2022 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/10/2022 14:42

Transitado em Julgado em 11/10/2022

04/10/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891153/2022

04/10/2022 15:38

Protocolizada Petição 891153/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 20:50

Não conhecido o agravo de WANDERLEI JOÃO DE OLIVEIRA

29/09/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/09/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 756411/2022

01/09/2022 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2022 16:00

Protocolizada Petição 756411/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

28/07/2022 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2022 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

28/07/2022 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

25/07/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL