11/02/2025 08:12

Baixa Definitiva
11/02/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:32

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:31

Certidão Cartorária
22/11/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:29

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicação
01/10/2024 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 14:36

Recurso prejudicado
01/10/2024 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 08:52

Registro Processual
22/08/2024 08:51

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
22/08/2024 08:50

Certidão Cartorária
31/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:51

Expedição de "tipo de documento".
29/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:57

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
29/07/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:40

Publicação
25/07/2024 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 10:13

Decisão
25/07/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:01

Publicação
01/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402171-95.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Antonio Carlos Dutra de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PENHORA ONLINE - SISBAJUD - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402171-95.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Antonio Carlos Dutra de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402171-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Antonio Carlos Dutra de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011554-48.2021.8.12.0110

Leandro Santos de Carvalho

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0011554-48.2021.8.12.0110

Leandro Santos de Carvalho

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Solange Vieira do Carmo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0802515-13.2016.8.12.0031

Nelmir Rogerio Furlan &Amp; Cia LTDA - EPP

Aparecido Jose de Lima

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2017 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1402176-20.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

William Oliveira da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1402173-65.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Deusdete Martins de Souza Alcantara

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2024 12:15

Exibir Processo