15/07/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:58

Publicação
07/07/2025 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:21

Publicação
24/06/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:05

Publicação
29/04/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:24

Publicação
03/04/2025 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/03/2025 14:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 13:27

Registro Processual
12/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801110-50.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maria Jorge de Campos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

Ainda que interpostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
25/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:33

Registro Processual
15/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/03/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:45

Provimento em Parte
06/03/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicação
05/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:01

Inclusão em pauta
27/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/02/2024 00:01

Publicação
27/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801110-50.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Maria Jorge de Campos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:16

Expedição de "tipo de documento".
23/02/2024 17:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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