26/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:13

Baixa Definitiva
26/03/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 14:54

Recebidos os autos
21/03/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:10

INCONSISTENTE
19/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402967-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Emília Casas Fidalgo Filha Interessado: R.

O.

S.

Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS- INQUÉRITO POLICIAL- HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECRETO DE PRISÃO TEMPORÁRIA- AUSÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA Havendo fundadas suspeitas de ser o paciente autor ou mandante de homicídio qualificado e que tenha agido com intuito de atrapalhar as investigações, afastada qualquer ilegalidade no decreto de prisão temporária.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto da Relatora.
18/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:33

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
12/03/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2024 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 18:06

Recebidos os autos
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402967-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Emília Casas Fidalgo Filha Interessado: R.

O.

S.

Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
01/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:16

INCONSISTENTE
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 16:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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