18/03/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 08:18

Baixa Definitiva
18/03/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 18:36

Recebidos os autos
08/03/2024 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 13:12

INCONSISTENTE
08/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:09

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
07/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:21

Recebidos os autos
04/03/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403012-90.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Mateus Batista da Rocha Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: J.

I.

T.

M.

Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Interessado: J.

P.

A. de O.

M.

Destarte, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Com o escopo de não comprometer a celeridade, própria desta via, dispenso a requisição de informações, haja vista a possibilidade de consulta aos autos digitais.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS).
01/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:19

INCONSISTENTE
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 18:51

Não Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 12:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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