TJMS - 0800870-82.2023.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 18:15
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 18:15
Processo Reativado
-
15/08/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 15:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2024 20:52
Recebidos os autos
-
29/07/2024 20:52
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 20:52
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
25/07/2024 18:36
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800870-82.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Ribeiro dos Santos - Intimação da sentença de f. 162/168: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Proceso Civil, para o fim de: a) ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 3.00,0 (três mil reais), corigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súm. 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Sem incidência de custas procesuais, honorários advocatícios nesta fase procesual, em face de previsão legal.
Asim, remeto os presentes autos à MMª Juíza de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.09/95).
Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.09/95, art. 40).
Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/07/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
-
12/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 12:57
Recebidos os autos
-
11/07/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 12:57
Homologada a Transação
-
23/04/2024 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 11:05
Juntada de Petição de Réplica
-
27/03/2024 15:24
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/03/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 17:06
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0800870-82.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Ribeiro dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 11, no dia 27/03/2024 Às 14h. -
26/02/2024 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
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26/02/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 09:46
Expedição de Carta.
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16/01/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 18:10
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 18:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
05/12/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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