STJ - 0804616-91.2018.8.12.0018

12/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 551556/2022 - AgInt

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0551556 - AgInt no AREsp 2111487 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BARBOSA & VILELA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551556/2022 - AgInt no AREsp 2111487/MS

07/03/2023 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.

07/03/2023 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00551556/2022

28/02/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551556/2022 - AgInt no AREsp 2111487/MS

02/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/09/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para GUSTAVO LEMOS QUEIROZ DE PAULA apresentar resposta à petição n. 551556/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 551556/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551556/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 551556/2022

27/06/2022 18:15

Protocolizada Petição 551556/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

09/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 11:30

Não conhecido o recurso de BARBOSA & VILELA LTDA

17/05/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411904/2022

17/05/2022 17:05

Protocolizada Petição 411904/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2022

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201154799. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL