13/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:01

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 12:01

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 11:58

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 11:58

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 06:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 05:59

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:20

Recebidos os autos
04/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 04:12

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 04:10

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 03:48

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 03:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 03:47

Evolução da Classe Processual
18/11/2024 17:01

Recebidos os autos
18/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:42

Processo Reativado
10/11/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 06:57

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 04:26

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:43

Recebidos os autos
14/06/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 14:43

Homologada a Transação
16/04/2024 17:27

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:37

Recebidos os autos
15/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 06:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806017-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Maria Raulino Silva Marciano, Cintia Alves Machado Pereira, Juraci Yuriko Togoe Marques, Lúcia Chaves Cáceres, Sandra Aparecida Lopes - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
18/03/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806017-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Maria Raulino Silva Marciano, Cintia Alves Machado Pereira, Juraci Yuriko Togoe Marques, Lúcia Chaves Cáceres, Sandra Aparecida Lopes - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:17

Recebidos os autos
09/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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