15/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:10

Recebidos os autos
27/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:01

INCONSISTENTE
20/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802578-33.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria Helena Vargas Vogarim Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO DE SEGURO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - REGULARIDADE CONTRATUAL - CONTRATO DE SEGURO - RUBRICA DÉBITO AUTOMÁTICO PREVISUL - JUNTADA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEGAÇÃO AUTORAL DE FALSIDADE DE ASSINATURA - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE VIA ORIGINAL DO CONTRATO PARA FINS DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - DESCUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO JUDICIAL - - PRESUNÇÃO DA VERDADE QUANTO AOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA - DESCONTOS INDEVIDOS - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANOS MORAIS - RESTITUIÇÃO SIMPLES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
19/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/03/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/03/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802578-33.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria Helena Vargas Vogarim Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:05

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio
01/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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