01/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:22

Recebidos os autos
02/05/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:17

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825096-05.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Tainá Aquino Oliveira Prudencio Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Interessado: Prefeito Municipal de Campo Grande MS EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão, o recurso é rejeitado.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825096-05.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Tainá Aquino Oliveira Prudencio Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Interessado: Prefeito Municipal de Campo Grande MS Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 18:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825096-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Tainá Aquino Oliveira Prudencio Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Interessado: Prefeito Municipal de Campo Grande MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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