20/03/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 10:37

Baixa Definitiva
20/03/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:42

INCONSISTENTE
14/03/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403285-69.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Fernanda Ferreira Viegas Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Alvorada do Sul Paciente: Eliceia Lemos Ferreira Advogada: Fernanda Ferreira Viegas (OAB: 20615/MS) Interessado: Edison Dias de Morais Interessado: Anderson Gabriel de Oliveira Pinto Interessado: Ryan Lucas Magalhaes Cordeiro Ante o exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda do objeto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c art. 411 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.
13/03/2024 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 14:12

Recebidos os autos
13/03/2024 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 17:55

Prejudicado o recurso
12/03/2024 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 14:06

Recebidos os autos
07/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:42

INCONSISTENTE
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:57

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 08:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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