10/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 07:09

Baixa Definitiva
09/09/2024 17:05

Baixa Definitiva
09/09/2024 17:04

INCONSISTENTE
06/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800874-71.2016.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Demécio Barreto de Lima Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Recorrido: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Coopersa - Cooperativa Agroindustrial Amambai Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Klein (OAB: 11407/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Demécio Barreto de Lima.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 09:30

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 07:31

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800874-71.2016.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Demécio Barreto de Lima Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Embargado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Coopersa - Cooperativa Agroindustrial Amambai Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Klein (OAB: 11407/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800874-71.2016.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Demécio Barreto de Lima Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Embargado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Coopersa - Cooperativa Agroindustrial Amambai Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Klein (OAB: 11407/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800874-71.2016.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Demécio Barreto de Lima Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Embargado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Coopersa - Cooperativa Agroindustrial Amambai Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Klein (OAB: 11407/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800874-71.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Demécio Barreto de Lima Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Apelado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Coopersa - Cooperativa Agroindustrial Amambai Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Klein (OAB: 11407/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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