13/08/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
09/07/2025 18:47

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 15:38

Recebidos os autos
23/06/2025 15:38

Recebidos os autos
07/05/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800242-66.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ademir Jesus Pereira - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
11/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:15

Recebidos os autos
26/03/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 07:46

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Washington Tranm (OAB 133406/MG) Processo 0800242-66.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ademir Jesus Pereira - Réu: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - (...) Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada, contradições, omissões, obscuridades, erros ou vícios a serem sanados por esta Juíza.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis. (...) Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 246/51), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.
25/11/2024 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:16

Recebidos os autos
18/11/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:16

Homologada a Transação
13/11/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
21/04/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Washington Tranm (OAB 133406/MG) Processo 0800242-66.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ademir Jesus Pereira - Réu: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração.
12/04/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Washington Tranm (OAB 133406/MG) Processo 0800242-66.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ademir Jesus Pereira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "III Dispositivo.

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulado pelo Autor, para: a) Condenar a empresa ré a devolver os valores pagos ao consórcio, devidamente comprovados nos autos, contidas nos documentos p. 56/60 acostado pela Requerente, cuja devolução deverá ocorrer, no entanto, somente por ocasião da contemplação por sorteio ou em até trinta dias após o encerramento do grupo, valor este devidamente corrigido pelo IGPM/FGV a partir do desembolso, com incidência do juros contados da contemplação ou após o 30º (trigésimo) dia do encerramento do grupo, assegurando o desconto apenas dos valores relativos ao seguro e à taxa de administração que incidam sobre as parcelas a serem restituídas; b) Os demais pedidos são improcedentes nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 222/32), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, intime-se a parte vencedora a respeito, a fim de requerer eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo qualquer manifestação sua tendente ao cumprimento do julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Cumpra-se.".
04/03/2024 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:01

Recebidos os autos
29/01/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:55

Homologada a Transação
24/01/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 14:03

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:14

de Conciliação
26/07/2023 17:07

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
21/04/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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