18/07/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:46

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:06

Recebidos os autos
05/02/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 13:44

Recebidos os autos
11/12/2024 13:44

Decisão ou Despacho
22/11/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 15:16

Processo Reativado
13/11/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:16

Homologada a Transação
16/10/2024 11:15

Recebidos os autos
16/10/2024 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801345-47.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edivaldo Aquino Nogueira - Intimação acerca da sentença: (...)

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, bem assim nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95, REJEITO as preliminares arguidas em contestações e julgo, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais nos termos e fundamentos explicitados, para fim de: a) condenar o requerido ao pagamento do valor segurado, conforme pedido do autor no valor de R$ 7.405,99 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), mormente porque não contestados os valores atribuídos aos bens, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ), bem como juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da data da citação (art. 405, CC); Sem custas e sem honorários de acordo com o que determina o art. 54 e 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a sentença prolatada nos autos pelo Juiz Leigo.
04/03/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 20:21

Recebidos os autos
06/02/2024 20:21

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:21

Homologada a Transação
05/02/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:38

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2024 08:37

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:01

Audiência tipo de audiência situação.
05/12/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:40

Juntada de tipo de documento
15/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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