06/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:48

Baixa Definitiva
06/05/2025 07:42

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:35

Inclusão em pauta
21/02/2025 12:06

Expedida/Certificada
21/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:59

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:20

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/02/2025 18:19

Processo Reativado
19/02/2025 07:08

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
18/02/2025 12:22

Baixa Definitiva
18/02/2025 12:21

Certidão Cartorária
05/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:34

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:23

Publicação
20/11/2024 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/11/2024 11:15

Recurso prejudicado
12/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:08

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/10/2024 18:02

Baixa Definitiva
10/10/2024 15:14

Recebidos os autos
05/08/2024 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2024 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:05

Publicação
26/07/2024 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 10:42

Recurso especial
06/05/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:28

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806502-71.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Advogada: Luciana Maria Gil Ferreira (OAB: 268496/SP) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 12:57

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806502-71.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Advogada: Luciana Maria Gil Ferreira (OAB: 268496/SP) Ao recorrido apresentar contrarrazões.
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806502-71.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Advogada: Luciana Maria Gil Ferreira (OAB: 268496/SP) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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