07/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:56

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 06:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 06:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 06:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 06:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 05:20

Baixa Definitiva
06/05/2025 17:36

Baixa Definitiva
06/05/2025 17:35

Certidão Cartorária
06/04/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:18

Publicação
24/03/2025 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:03

Recurso Especial
17/03/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2025 21:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/03/2025 21:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:13

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 14:33

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800156-83.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Roseni Vitorino Ferreira Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Apelado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Vistos, etc.

Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 285/293).
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800156-83.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Roseni Vitorino Ferreira Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Apelado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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