11/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 10:39

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/01/2025 10:38

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:18

Recebidos os autos
23/07/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicação
18/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:12

Publicação
17/07/2024 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 15:32

Recurso Especial
17/07/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 12:19

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800811-52.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - CONTRATO DE SEGURO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO.

Osembargosdedeclaraçãodestinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800811-52.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800811-52.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800811-52.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Apelada: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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